Duração razoável do processo e perspectiva kairológica de tempo: uma análise acerca da Teoria do Não Prazo

Este livro revisita o conceito do princípio da duração razoável do processo, tendo como marco teórico a noção de tempo kairológico de Giacomo Marramao. Observa que esse princípio, garantido não só na Constituição Federal, mas também na Convenção Americana de Direitos Humanos, enquanto expressão da intersecção entre tempo e processo, vem sendo interpretado. Assim, demonstra que a própria noção de duração processual é deturpada, bem como a instrumentalização do processo, a fim de ser o mais breve possível no alcance de escopos metajurídicos, corrobora com tal equívoco.

© 2021 Conhecimento Livraria e Distribuidora (Ebook): 9786589602194

Release date

Ebook: May 17, 2021