Uma teoria dos Direitos Fundamentais: 7ª edição José Emílio Medauar Ommati
- Efeitos Expansivos em Decisões de Controle Difuso de Constitucionalidade: o desenvolvimento da jurisdição constitucional Jefferson Prado Sifuentes
- Bill of Rights (Books of American Wisdom) James Madison
- Democracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional Cláudio Pereira de Souza Neto
- The Digital Fourth Amendment: Privacy and Policing in Our Online World Orin Kerr
- Constituição federal - 11ª Ed 2025 Guilherme Pena de Moraes
- Neoliberalismo: desmonte do estado social Plauto Faraco de Azevedo
- Constituição e Discurso de Aplicação dos Direitos Fundamentais
- Presidencialismo & Impeachment: Teoria, história e prática constitucional Lucas Azevedo Paulino
- Constitucionalismo Brasileiro em Pretuguês: Trabalhadoras Domésticas e Lutas por Direitos Juliana Araújo Lopes
- Direito à Diferença: O Conceito de Índio Integrado no Superior Tribunal de Justiça do Brasil (2004-2017) Caio Ferrari de Castro Melo
- Para uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade: Estudos Preparatórios - Volume 2 David F. L. Gomes
- Direitos Sociais, Orçamentos e democracia deliberativa em Jürgen Habermas Artur Alves Pinho Vieira
- A Liberdade de Expressão e a Justiça Brasileira: tolerância, discurso de ódio e democracia Vitor Amaral Medrado
- Sistema carcerário brasileiro e o estado de coisas inconstitucional Camila Maria Rosa
- Mutação Constitucional: História e crítica do conceito Flávio Quinaud Pedron
- Educação jurídica e alternativas pedagógicas para uma formação crítica e emancipatória: Coleção Teoria Crítica do Direito - Volume 9
- Connecticut Constitution: Insight into Connecticut's Legal Framework The Government of Connecticut
- Constitution of California: Foundational Principles of California Governance State of California
- Constitution of Greece: Foundations of Greek Governance and Society: A Legal and Political Guide Government of Greece
- Constitution of the State of Mississippi: Foundational laws and principles of Mississippi governance The Government of Mississippi
- Constitution of the Irish Free State (consolidated text): Foundational Legal Framework of Irish Independence Oireachtas
- Constitution of Virginia: A Crucial Document for Democracy: Virginia's Legal Framework and Governance Principles The Government of Virginia
- Liversidge v Anderson: Exploring Civil Liberties and Government Power in Landmark Legal Case House of Lords
- Constitution of Palestine: A Comprehensive Guide to Palestinian Governance and Legal Principles Palestinian National Authority
- U.S. v. Sun Myung Moon 532 F.Supp. 1360 (1982): Examining the Legal Battle: Trial of Sun Myung Moon S. D. New York. United States District Court
- Constitution of the Kingdom of Bahrain (2002): Foundations of Bahraini Governance: A Detailed Legal Framework for a Constitutional Monarchy in the Middle East Government of the Kingdom of Bahrain
- Constitution of Nigeria: Shaping Nigeria's Democracy: A Legal Framework for Governance and Rights Federal Republic of Nigeria
- Impeachment of the President (Roh Moo-hyun) Case: An In-depth Analysis of Presidential Impeachment and Constitutional Checks in Korean Politics Constitutional Court of Korea
- U.S. v. Sun Myung Moon 718 F.2d 1210 (1983): Examining Legal Interpretations in Landmark Religious Freedom Case United States Court of Appeals for the Second Circuit
- Constitution of the State of Wyoming: Foundational insights into Wyoming's legal framework and governance structure The Government of the State of Wyoming
- Constitution of the State of Maine: An In-depth Analysis of Maine's State Constitution and Governance Charles Beadle
- Constitution of the Free State of Bavaria: Exploring the Legal Foundations of Bavaria Bavarian State Parliament
- The Federalist No. 74. The Command of the Military and Naval Forces, and the Pardoning Power of the Executive. Alexander Hamilton
- Direito Constitucional: Federalismo, Constituição e Federação Antonio Gonçalves Honório
- Weapon of Choice: Fighting Gun Violence While Respecting Gun Rights Ian Ayers
- How Rights Went Wrong: Why Our Obsession with Rights Is Tearing America Apart Jamal Greene
1 - Fake News Tom Jackson
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- Tratado de Direito Antidiscriminatório Adilson José Moreira
- Constituição, Educação e Docência: contradições entre as normas constitucionais e a realidade da educação pública Luiz Carlos de Souza Junior
- Direito Processual Constitucional: Décima edição - revista e atualizada Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
- Curso de Direito Constitucional: Revista e atualizada até a EC nº 108, de 2020 Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
- Constituição Federal: Atualizada até EC 108/2020
- Ronald Dworkin e o direito brasileiro: 2ª edição
- Liberdade de expressão e discurso de ódio na Constituição de 1988 José Emílio Medauar Ommati
- Perfecting the Union: National and State Authority in the Us Constitution Max M. Edling
- Orçamento Impositivo: quando a lei orçamentária prevê despesas para concretizar imposições constitucionais, o gasto é obrigatório! Frederico Augusto d'Avila Riani
- Direito Constitucional Sistematizado Eduardo dos Santos
- The Wisest Council in the World: Restoring the Character Sketches by William Pierce of Georgia of the Delegates to the Constitutional Convention of 1787 John R. Vile
Idioma e região
Português
Brasil
