Arbitragem e os Contratos de Infraestrutura

Este livro realiza um amplo estudo sobre a arbitragem e os setores de infraestrutura, propondo-se a analisar se a arbitragem contribui para aumentar a segurança jurídica dos contratos de infraestrutura. A obra está organizada em quatro capítulos. O primeiro capítulo oferece uma revisão bibliográfica sobre a arbitragem no Brasil, enfocando as peculiaridades e características da arbitragem envolvendo a Administração Pública. O segundo capítulo aborda aspectos práticos da arbitragem com a Administração Pública, por meio de um estudo detalhado da Convenção de Arbitragem e da arbitrabilidade dos conflitos com o Poder Público. No terceiro capítulo, analisa-se o tema do Direito da Infraestrutura no Brasil, aliado a um estudo que correlaciona segurança jurídica e a arbitragem como meio de resolução de conflitos no setor de infraestrutura. O quarto e último capítulo visa responder à já anunciada questão central do livro, comparando pressupostos teóricos — como a celeridade na resolução de conflitos, soluções especializadas aos litígios, eventual desrespeito ao princípio da publicidade, custos elevados da arbitragem, insegurança quanto às matérias arbitráveis e possível favorecimento das partes privadas — com evidências práticas. Essas evidências incluem o estudo do "Caso Libra", dados das cinco maiores câmaras de arbitragem do Brasil, e informações do portal do NEA/AGU e da Coordenação de Arbitragem da ANTT.

© 2024 Editora Dialética (Ebook): 9786527030126

Data de lançamento

Ebook: 10 de dezembro de 2024