Emendas constitucionais e constitucionalismo abusivo no Brasil: uma proposta de releitura do instituto da inconstitucionalidade progressiva Davi Marques da Silva
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Crimes sexuais: uma releitura dos tipos penais
- Por
- Con
- Editorial
- Duración
- 10H 56min
- Idioma
- Portugués
- Format
- Categoría
No ficción
Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o exercício desse controle, o que implica a necessidade de refletir sobre os limites da atuação do direito na criminalização de condutas sexuais. Baseado nessa reflexão, este livro objetiva, a partir do reconhecimento de um direito penal mínimo, de natureza fragmentária e subsidiária, compreender o bem jurídico do direito penal sexual, bem como a importância do consentimento em crimes dessa natureza. Para além disso, procura realizar uma análise de cada tipo previsto no Título VI, do Código Penal, que trata dos crimes contra a dignidade sexual, refletindo sobre os pensamentos doutrinário e jurisprudencial contemporâneos.
© 2023 Editora Dialética (Audiolibro): 9786525297262
© 2023 Editora Dialética (eBook): 9786525297279
Fecha de lanzamiento
Audiolibro: 1 de agosto de 2023
eBook: 28 de julio de 2023
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